Nos últimos seis meses, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem coletado assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduziria a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas vem ganhando força no Congresso e nas redes sociais. A proposta tem como objetivo central:
acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
A mobilização na internet partiu do movimento "Vida Além do Trabalho", promovido pelo balconista Rick Azevedo,que conseguiu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da escala 6x1 à Câmara dos Deputados.
A obtenção dos 171 apoios, seria apenas o primeiro passo. Caso seja protocolada na Câmara, a PEC precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por uma comissão especial e, por fim, ser votada em Plenário. Para ser aprovada, ela precisará de 308 votos, três quintos da Casa. Se isso acontecer, o texto será enviado ao Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos dos senadores.
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